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sábado, 5 de novembro de 2011

Lentidão na aprovação de projetos

Apesar de fazer parte da bancada aliada, o deputado Marcos Rotta teve projeto adiado por 6 meses
Foto: D24am  
Thiago Teixeira



Projetos criados no início do ano continuam sem aprovação na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas 


             Com o fim do ano se aproximando, começou a correria para aprovar ou não os projetos na Assembléia Legislativa do Estado. Mesmo com a época do ano, projetos que foram propostos no início de 2011 sequer entraram em pauta para votação, contrariando a urgência de alguns.
             Segundo informações encontradas no site da ALE-AM, existem propostas que tramitam desde fevereiro, sendo "ultrapassadas" por outras de menor importância, como a instituição de datas comemorativas a profissões. Alguns deputados da oposição sugerem que isto seja uma forma de impedir seus projetos de entraram em discussão.
              Projetos, como o do deputado Luiz Castro (PPS), que criaria a Semana de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual em escolas do estado, estão em espera desde o ano passado.
              Membros aliados também sofrem com a lentidão das pautas. O projeto de lei que previa a inclusão de cláusula que permitisse ao consumidor de serviços telefônicos fixo e móvel que rescindisse contrato.
Caso ocorra má prestação do serviço, de autoria do deputado Marcos Rotta (PMDB), só foi voltada esta semana, dia 1 de novembro. Quase seis meses depois de ser proposta.
               Já existe dentro da Assembléia uma proposta de se criar um grupo que julgaria quais pautas seria apresentado nas sessões, não ficando somente por decisão do presidente da casa. Tal proposta foi rejeitada.

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