Novas leis prometem "iluminar" a sociedade brasileira

Presidente Dilma foi uma das muitas vítimas da Ditadura Militar. Leis prometem  "esmiuçar" o passado
Fonte: blogmk

Thiago Teixeira

Sancionadas leis que buscam dar mais acesso à história brasileira

Nessa sexta-feira, dia 18, a Presidente Dilma finalmente sancionou, depois de muita pressão, a lei que criará a Comissão da Verdade e a lei de Acesso a Informações Públicas que ficarão responsáveis por divulgar documentos mais facilmente ao público.
A Comissão da Verdade terá a dura missão de cumprir com as expectativas de milhares de vítimas que sofreram com a repressão militar e aguardam respostas. O grupo de sete integrantes e 14 auxiliares, que ainda serão escolhidos, colherá depoimentos por todo o país e analisará documentos para a divulgação. Os membros do grupo deverão ter claros sinais de imparcialidade e não serem vinculados a partidos políticos ou a qualquer cargo ligado aos três poderes.
Segunda a lei sancionada ontem, a Comissão poderá pedir acesso a documentos sigilosos, crimes de motivação política, de violação dos Direitos Humanos além de garantir recursos para a localização de desaparecidos políticos. Ainda conforme a lei, poderão inclusive convocar militares e ex-guerrilheiros.

Lei de Acesso a Informações Públicas

Com o aumento de denúncias aos ministérios de seu governo, a Presidente Dilma sancionou também a lei de Acesso a Informações Públicas. A nova lei obrigará a todos os órgãos que ganham contribuição do dinheiro público a divulgarem documentos com suas ações (contratos, gastos, licitações etc) em sua totalidade. Essa consulta se estenderá aos órgãos membros dos três poderes e deverá se disponibilizada nas páginas de seus sites.
A polêmica em torno desta lei é quanto a divulgação dos ditos “documentos ultrasecretos”. Segundo os contrários aos documentos divulgados, isso pode afetar as relações no Brasil e com o exterior.

Workshop global

Intercâmbio de opiniões

Marcos André

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais realiza workshop em Ilhabela-SP 

           Através do evento de intercâmbio de opiniões, que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), realizará em Ilhabela ( SP) nos dias 17 à 19 de novembro, com o objetivo de  instruir os países sul-americanos sobre as consequências do uso da terra, e também discutir políticas públicas para que possam conciliar o crescimento econômico, de distribuição de renda e sustentabilidade ambiental.
           O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),participa também desses projetos e  seu principal objetivo  é promover também a conservação e o desenvolvimento  da Amazônia, com seus programas atuais  que gera iniciativas para subsidiar políticas públicas ,  de acordos internacionais que conduzam estas atividades em conjunto com agricultores familiares, produtores rurais, povos indígenas, comunidades e as esferas do governo.
           Também contará com a participação do diretor INPE, Gilberto Câmara onde é membro do comitê científico do GLP, onde discutirá sobre o uso da terra e segurança alimentar. O coordenador do INPE, Dalton Valeriano abordará um tema muito interessante sobre  floresta da variação climática e vulnerabilidade à ocupação humana, os pesquisadores do INPE também farão parte do grupo de palestrantes,ainda receberão os cientistas de outros institutos e universidades do Brasil e exterior.

Ministro do Trabalho volta atrás e diz que não “lembrava” de viagem em avião de empresário

Lupi saindo de aeronave no Maranhão

Thiago Guedes

Carlos Lupi afirmou em depoimento nesta quinta-feira (17) ao Senado, ter usado a aeronave particular. Ele havia negado isso semana passada, na Câmara dos deputados

             O ministro do Trabalho Carlos Lupi, assumiu em depoimento à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que utilizou um avião do empresário Adair Meira em viagem ao estado do Maranhão no ano de 2009. O questionamento sobre a utilização da aeronave particular, já havia sido feita e prontamente negada no último dia 10, quando Lupi prestou depoimento na Câmara dos Deputados. Adair Meira é dirigente de ONGs (Organizações Não Governamentais) beneficiadas por convênios com a pasta.
             O Ministro disse que a confusão se deu por um problema de “memória”. Ele conhecia o empresário, só na lembrava que ele estava no voo em 2009. “Eu não disse em nenhum momento que não andei na aeronave.” afirmou.
             O problema é que ele disse isso. Afirmou até que nem sabia quem era Adair Meira no depoimento aos Deputados na última semana. “Nunca andei de jatinho de Adair. Não o conheço. Não tenho nenhuma relação com ele”.
             Ao senado, Lupi afirmou que não memorizou o nome do empresário. “A memória às vezes falha. Eu sou humano. Quantos ministros podem usar aviões em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não verificar.”
             A oposição do governo declarou que o Ministro estaria mentido depois que no início da semana, o site Grajaú de Fato, da cidade Maranhense de Grajaú, divulgou fotos atestando que Lupi utilizou o avião prefixo PT-ONJ, que segundo a revista VEJA pertence a Adair Meira. O ministro afirmou que viajou na aeronave a convite de Ezequiel Nascimento, Ex-secretário de Políticas Públicas e Emprego. “Eu fui de carona com o Ezequiel. Compete a e ele explicar”.
            Depois das informações desencontradas, alguns senadores do mesmo partido do Ministro, o PDT, acham melhor a legenda entregar a pasta ao governo sem indicar um substituto. “Diante de tantas dúvidas, temos de ver se não é o caso do PDT apear-se”, disse Cristovam Buarque.

“Ficha limpa" já!

Criação de leis contra os “fichas suja”

Decisão do ficha limpa no Supremo Tribunal Federal 2009

                                                                                                                                    Beniza Furtado

          Câmaras de vereadores de quase todo o país se mobilizaram para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas de contratar para cargos de confiança funcionários que tenham problemas com a Justiça. No âmbito municipal, projetos desse tipo já estão em vigor ou em processos de votação em 22 cidades; seis Estados e Distrito Federal também estão agindo para evitar a contratação de quem não tiver ficha limpa.

         Segundo a organização não-governamental, Movimentos de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em dez cidades a “ficha limpa municipal” já esta em vigor. Entre elas estão duas capitais Belo Horizonte e Manaus. Em pelo menos 12 municípios, propostas de ficha limpa estão em discussão no legislativo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Teresina e Salvador. Na Assembléia do Amazonas tramita um projeto de lei com esse e na câmara municipal foi proposta por vereadores.  

Pelo fim da impunidade

A "faxina" no Governo Dilma foi alvo de manifestações
Fonte: Rede Fonte

Thiago Teixeira

Mesmo no feriado, “Marcha contra a Corrupção” reúne milhares

             E neste feriado de 15 de novembro, Proclamação da República, ocorreu pela terceira vez neste ano o evento que luta contra a impunidade na política brasileira. A “Marcha contra a Corrupção” foi realizada em mais de 30 cidades brasileiras que lutaram pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, o fim dos votos secretos no Congresso, contra a impunidade e transformação da corrupção em crime hediondo.
            As edições anteriores foram realizadas nos dias 7 de novembro e 12 de outubro, feriados nacionais, e também foram organizadas pelas redes sociais, principalmente Facebook e Twitter. Segundo os organizadores, a divulgação nas redes sociais trouxe uma maior aproximação entre as pessoas que compartilhavam as mesmas ideias. A Marcha conseguiu apoio inclusive de organizações como a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil) e ABI(Associação Brasileira de Imprensa).
           A criatividade foi o grande marca das três Marchas contra a Corrupção. Em Goiânia, manifestantes varreram as ruas em sinal claro à “faxina” realizada nos Ministérios no últimos meses.
           Em Brasília, onde se esperava o maior público, com manifestações mais direcionadas aos ministros, o evento acabou sendo cancelado pela chuva forte e pelas poucas pessoas que compareceram.
           Apesar de ser a terceira edição neste ano, Manaus não participou de nenhuma dessas marchas.

Viradão Cultural 2011!

O Rei Reginaldo Rossi comanda festa no palco Jorge Teixeira
Fonte: Diogo Pinheiro

Diogo Freire

Prefeitura de Manaus realiza segunda edição da Virada Cultural!


A virada Cultural 2011 está em sua segunda edição.O evento já teve várias edições no Brasil e no mundo e pela primeira vez no mundo ocorreu uma virada GOSPEL, essa na sede da igreja Assembléia de Deus no auditório Canaã. No palco principal o público que estava presente pôde prestigiar o som da banda Novo Som e várias outras bandas locais além do palco externo com diversas atrações de danças e DJs.
Nos dias 12 e 13 de novembro data oficial do evento, diversos Palcos foram espalhado pela cidade o evento que reuniu 200 atrações culturais locais e 25 nacionais, entre elas, os cantores Erasmo Carlos, Margareth Menezes, Pitty, Preta Gil e os grupos Biquíni Cavadão, O Teatro Mágico e Sururu na Roda . Dividido em cinco pólos de apresentações (Jorge Teixeira, Ponta Negra, Eldorado, Praça da Saudade e Ferreira Pena), o Viradão Cultural traz uma vasta programação que inclui shows musicais e teatrais, reprodução cinematográfica e exposições.
O evento mobilizou 1,5 milhão e de pessoas em toda Manaus, a estrutura do evento envolveu cerca de 220 pessoas. Sendo 120 na pré-produção e 79 no evento e 30 no pós-produção, banheiros químicos, tendas de atendimento ao público, iluminação, camarotes, Painel de Led, telão de projeção, segurança privada, gerador de energia e camarins.
No Palco Jorge Teixeira Zona Leste quem fez a festa foi o Rei Reginaldo Rossi que conquistou o público com sua irreverência e performance, somente na Zona Leste o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.

Pará, Tapajós e Codajás, será?

Mapa de como ficará os três estados
Fonte: G1

Naylene Freire

11 de dezembro é o dia da votação dos paraenses a favor ou contra a divisão do estado



            Os paraenses irão para as urnas em 11 de dezembro em uma eleição diferente. A população irá votar em “Sim” ou “Não” para a divisão do estado do Pará. Essa divisão começou em 26 de maio quando o Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e, deverá retornar ao Senado para ratificação. De acordo com o projeto o estado será dividido em três. Se a plebiscito a maioria votarem em “Não” ao projeto o processo será encerrado, mas se a resposta for positiva, será um longo processo até a divisão.
            O Congresso deverá apresentar dois projetos de lei, uma para cada unidade de federação, com direito a assembleis e etc., onde passará pela comissão temática e pela Comissão de Constituição e Justiça. Depois dessas etapas, os dois projetos aprovados seguiriam para sanção da presidente Dilma Rousseff, que possui o poder de veto.
            Embora sancionadas e publicadas, as leis de criação dos novos estados ainda poderiam ser contestadas no Supremo Tribunal Federal, e por outro estado que seja contra a criação de novas unidades, isso ocorrerá apenas com a prova de que não trará nenhum benefício e que prejudicará o Pará. O tema é controverso entre juristas e entre a população. Muitos amazonenses que votam no estado terão que voltar ao Pará e realizar seu cidadanismo no dia 11 de dezembro.